Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Congratulações pelos 284 anos de emancipação político-administrativa da cidade de SANTO AMARO.
Moção de Congratulações pelos 76 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Itiúba
Dispõe sobre o abatimento de 50% na tarifa do transporte intermunicipal para estudantes do Estado da Bahia e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa e Beneficente Evangélica de Central - FEBEC, com sede e foro no município de Central.
Moção de Congratulações pelos 21 anos de emancipação política administrativa da cidade de Jucuruçú.
Moção de Congratulações pelos 21 anos de emancipação política administrativa da cidade de Itaguaçu da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 25 anos de emancipação político administrativa da cidade de América Dourada.
Moção de Congratulações pelos 25 anos de emancipação político administrativa da cidade de São Gabriel.
Moção de Congratulações pelos 133 anos de emancipação político administrativva da cidade de Itaberaba.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 461 anos de Fundação da Cidade de Salvador.
Moção de Congratulações pelos 48 anos de emancipação política-administrativa da cidade de Presidente Dutra.
Moção de Congratulações pelos 155 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Ipirá.
Moção de Congratulações pelos 48 anos de emancipação político-administrativa da Cidade de Antônio Cardoso.
Moção de Congratulações pelos 160 anos de emancipação político-administrativa da cidade de MARAGOGIPE.
Moção de Congratulações pelos 25 anos de emancipação político-administrativa da cidade de JOÃO DOURADO.
Moção de Congratulações a Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, pelos 34 anos de sua instalação.
Moção de Congratulações pelos 77 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Irecê.
Moção de Congratulações pelos 66 anos de emancipação político administrativa da cidade de Coração de Maria.
Moção de Congratulações pelos 21 anos de emancipação político-administrativa da cidade de ITATIM.
Moção de Congratulações pelos 21 anos de emancipação político-administrativa da cidade de NOVO HORIZONTE.