ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Moção de Aplausos ao jornalista Samuel Celestino, pelo excelente artigo publicado no Jornal A Tarde do dia 30.10.2001, com o título: Corrupção e fisiologismo.
Moção de Repúdio pela forma abusiva como a VIA BAHIA administra as concessões de rodovias baianas
Moção de Aplausos pelo aniversário de cinco anos de criação do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia - GRAER.
Moção de Aplausos ao competente e multi-campeão Luiz Carlos Dórea - técnico de vários campeões mundiais, entre eles o nosso eterno Acelino "Popó" Freitas e agora campeão mundial do MMA dos pesos pesados Junior Cigano.
Moção de Aplausos pelo 25 de novembro, dia das Baianas de Acarajé.
Moção de Protesto pela prisão preventiva de 7 PMs em razão de uma abordagem a pessoas armadas no interior de um veículo no Sudoeste Baiano
Moção de Aplausos ao Cabo PM Jeoás Nascimento dos Santos - vice presidente da Associação Nacional das entidades representativas dos Praças PMs e BMs do Rio Grande do Norte (ANASPRA).
Moção de Aplausos ao vencedor pugilista Everton dos Santos Lopes.
Indica ao Governador do Estado a independência do Corpo de Bombeiros da estrutura da Polícia Militar da Bahia
Indica ao Governador do Estado a criação de colégios da Polícia Militar de Cajazeiras, Liberdade em Salvador e em Paulo de Afonso e Lauro de Freitas.
Indica ao Exmo. Governador do Estado a criação no âmbito da Polícia Militar, dos Pelotões de Trânsito.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado vincular o DETRAN / BA à Secretaria de Segurança Pública.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado a criação no âmbito da Polícia Civil, Delegacias de Delitos de Trânsito.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a sinalização, recuperação e asfaltamento da rodovia BA-401 do trecho-Sítio do Meio a Entre Rios.
Indica ao Prefeito do Município de Salvador, a implantação no município de Salvador do Museu do Carnaval.
Indica ao Prefeito Luís Caetano, o asfaltamento da Rua Jardim Dos Flamboyans e da Rua Desmembramento Portal de Abrantes em Vilas de Abrantes, na Cidade de Camaçari e que liga a BA 099.
Indica ao Governador do Estado o cumprimento da Lei nº 7.145 de 19.08.1997 - a Lei da GAP e a correspondente na Polícia Civil.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a suspenção das abordagens efetuadas por policiais militares até que haja segurança jurídica para os policiais e para a sociedade.
Indica ao Governador de Estado da Bahia a adoção do bônus atividade física para todos os servidores públicos estaduais.
Requer a realização de uma Sessão Especial sobre o tema: "A Mulher, o Socialismo e a Segurança Pública".