Quarta-feira 06 de Maio de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA DOWNLOAD
Moção de Aplausos em homenagem ao 54° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Biritinga-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 161° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Maracás-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serra Dourada.
Moção de Aplausos em homenagem ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Aiquara.
Moção de Aplausos em homenagem ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Caldeirão Grande.
Moção de Aplausos em homenagem ao 31º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Lapão.
Moção de Aplausos em homenagem ao 28° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Eunápolis.
Moção de Aplausos em homenagem ao 31º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teixeira de Freitas-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 174º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Irará-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 136º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Felipe-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 140º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Serrinha-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 85° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Esplanada, comemorado em 23 de junho.
Moção de Aplausos em homenagem ao 110° aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Macajuba-BA.
Moção de Aplausos em homenagem ao 138º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Juazeiro.
Moção de Pesar em razão do falecimento da ex-ministra da Igualdade Racial, Luiza Helena de Bairros.
Moção de Aplausos em homenagem ao 183º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santa Cruz Cabrália.
Moção de Aplausos em homenagem ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ichu.
Moção de Aplausos em homenagem ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Catolândia.
Moção de Aplausos em homenagem ao 54º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itanagra.
Moção de Aplausos em homenagem ao 126º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Una.