Quarta-feira 06 de Maio de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS LEGISLAÇÃO
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Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita A Caminho da Luz, com sede e foro no município de Macaúbas.
Moção de Congratulação ao município de Ponto Novo pela celebração do 23º aniversário de emancipação política.
Moção de Congratulações pelos 175 anos de elevação a categoria de cidade do município de Cachoeira, comemorado no dia 13 de março de 2012.
Moção de Congratulações pela passagem dos 285 anos de emancipação política do município de Santo Amaro, comemorado no dia 13 de março de 2012.
Moção de Congratulações pela passagem dos 50 anos de emancipação política do município de Governador Mangabeira.
Moção de Pesar pelo falecimento da "Enciclopédia do Candomblé", Egbomi Cidália D'Iroko no dia 20 de março de 2012.
Moção de Congratulações pela passagem dos 50 anos de emancipação política do município de Ouriçangas, a ser comemorado no dia 27 de março de 2012.
Moção de Aplausos pela passagem dos 5 anos de fundação da Cidade do Saber, comemorados no dia 22 de março de 2012.
Moção de Aplausos pela passagem do 12º aniversário de emancipação política do município de Barrocas.
Moção de Congratulações pela passagem do 74º aniversário de emancipação política do município de São Francisco do Conde.
Moção de Congratulações pela passagem do 140º aniversário de emancipação política do município de Entre Rios.
Moção de Aplausos pela passagem do 50º aniversário de emancipação política do município de Dom Macedo Costa, comemorado no dia 4 de abril de 2012.
Moção de Congratulações pela passagem do 49º aniversário de emancipação política do município de Caém.
Moção de Congratulações pela passagem do 50º aniversário de emancipação política do município de Caldeirão Grande.
Moção de Aplausos pela passagem dos 50 anos de emancipação política do município de Biritinga.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia do Gari, comemorado no dia 16 de maio.
Moção de Congratulações pela passagem do 91º aniversário de emancipação política do município de Jaguaquara.
Moção de Aplausos pela passagem do 132º aniversário de emancipação política do município de São Felipe, comemorado no dia 29 de maio de 2012.
Moção de Congratulações pela passagem dos 132º anos de emancipação política do município de Santo Antônio de Jesus, celebrado no dia 29 de maio.
Moção de Pesar pelas vítimas do acidente aéreo ocorrido no dia 03 de junho de 2012 em Lagos, na Nigéria.