ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de novembro de 2014, em Homenagem ao Dia da Consciência Negra.
Requer a realização de uma Sessão Especial no mês de maio de 2014, em Homenagem ao Dia da Diversidade LGBT.
Requer que o Projeto de Lei nº 18.072/2009 de autoria do Dep. Álvaro Gomes, seja apensado ao Projeto de Lei nº 16.227/207 de procedência do Deputado Euclides Fernandes por se tratar de matéria similar
Requer que o Projeto de Lei nº 17.521/2008 de autoria do Dep. Álvaro Gomes, seja apensado ao Projeto de Lei nº 15.926/2007 de autoria do Dep. Gilberto brito por tratar de matéria similiar.
Requer que o Projeto de Lei nº 20.234/2013, de autoria do Dep. J. Carlos, seja apensado ao Projeto de Lei nº 17.947/2009 de procedência do Deputado Bira Corôa por tratar de matéria similar.
Requer que o Projeto de Lei nº 19.016/2011, de autoria do Dep. Pastor Sargento Isidório, seja apensado ao Projeto de Lei nº 18.001/2009 de autoria do Dep. Álvaro Gomes, por tratar de matéria similar.
Requer que o Projeto de Lei nº 19.976/2012, de autoria do Dep. Rosemberg Pinto, seja apensado ao Projeto de Lei nº 16.645/2007, de autoria do Dep. Yulo Oiticica, por tratar de matéria similar.
Requer que o Projeto de Lei nº 16.708/2007, de autoria da Dep. Maria Luiza Laudano, seja apensado ao Projeto de Lei nº 16.215/2007 de autoria do Dep. Euclides Fernandes, por tratar de matéria similar.
Requer que o Projeto de Lei 19.381/2011 de autoria da Dep. Maria Luiza Laudano seja apensado ao Projeto de Lei nº 16.978/2007, de autoria do ex-Dep. Javier Alfaya, por tratar de matéria similar.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de outubro de 2014, em homenagem aos 217 anos de obras Maçônicas no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa e Cultural do Terreiro dos Filhos de Kambaranguanje, com sede e foro no Município de Inhambupe/Ba.
Moção de Congratulações pela passagem do Dia de São Thomaz de Cantuária, Padroeiro do município de Camaçarí neste 07/01/2014.
Moção de Congratulações pelo tombamento do Terreiro Baiano de Candomblé Ilê Axé Oxumaré neste dia 27/11/2013.
Moção de Pesar pelo falecimento da Yalorixá Mãe Filhinha a mais velha integrante da irmandade da Boa Morta, no dia 18 de janeiro de 2014.
Moção de Congratulação ao município de Ponto Novo pela celebração do 25º aniversário de emancipação política, celebrado no dia 24 de fevereiro.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ògán Erenilton Bispo dos Santos falecido no dia 14 de fevereiro.
Moção de Congratulações pela passagem do 29º aniversário de emancipação política do município de Wanderley, comemorado no dia 25 de fevereiro.
Moção de Congratulações pela passagem do 29º aniversário de emancipação política do município de Dias D'Ávila.
Moção de Aplausos em homenagem ao 55º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Araci.
Moção de Congratulações pela passagem do 51º aniversário de emancipação política do município de Caém.