Declara de Utilidade a Associação Beneficente dos Moradores de Narandiba e Adjacéncias, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação Pestalozzi de Cruz das Almas, com sede no município de Cruz das Almas.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Vale das Muriçocas, com sede no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação de Educação e Pesquisa Ecologicas - GOTA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação Baiana de Desportos Aquáticos - ABDA, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Instituição Beneficente Lar Escola Mundo da Criança - IBLEMC, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Beneficente de Vila Tiradentes, Goméia e Roma, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a ANAAD - Associação Nacional dos Advogados - Afrodescendentes, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação das Baianas de Acarajés de Lauro de Freitas e Circunvizinhança - ASBALF, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de utilidade éa Associação de Desenvolvimento Comunitário São Sebastião, com sede e foro no município de Paratinga.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Baixa Grande, com sede no município de Lagedo do Tabocal e na Comarca de Maracás.
Altera a Lei nº 7.776, de 17 de janeiro de 2001, e dá outras providências."
Declara de utilidade éa Associação Comunitária e Cultural de Itaeté, com sede e foro no município de Itaeté.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária Unidos para o Futuro da Fazenda Curral Velho e Adjacéncias, com sede e foro no município de Curaçá.
Declara de Utilidade o Centro de Cultura e Assisténcia Social da Paróquia de Jaguararí, com sede e foro no município de Jaguararí.
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados Pensionistas Idosos e Deficientes Físicos do Extremo Sul da Bahia, com sede e foro no município de Teixeira de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Bairro Nova Cidade, com foro e sede no município de Itaeté.
Declara de Utilidade a Fundação Lourdes Monteiro Calasans, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação dos Produtores Rurais de Muquem e Adjacéncias, com sede e foro no município de Jaguarari.
Altera a Lei nº 8.753, de 17 de setembro de 2003 e dá outras providências."
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