Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Jandaíra, nos termos da solicitação do Prefeito do Município, encaminhada por meio do Ofício AL. Nº 2.216/2020.
Concede a Comenda Dois de Julho ao mui digno Bispo e Fundador do Ministério Batista Internacional Caminho das Árvores (MBICA) ÁTILA BRANDÃO DE OLIVEIRA.
Institui a "Semana Estadual da Cultura Evangélica" no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Bairro Vila Brasil, com sede e foro na cidade de Barreiras.
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