Declara de Utilidade Pública a Missão Batista do Pelourinho, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Empreendedorismo Cultural - ABEC, com sede e foro no município de Porto Seguro.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento de Pequenos Agricultores do Povoado de Santa Rosa e Fazenda Circunvizinhas, com sede e foro no município de Monte Santo.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Portal do Alvorada, com sede e foro no Município de Monte Santo.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Produtores de Lagoinha, com sede e foro no município de Queimadas.
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