Declara de Utilidade a Fundação Assistencial de Saúde da Criança e Adolescente, com sede e foro no muncípio de Ponto Novo.
Declara de Utilidade a Associação dos Moradores do Distrito de Caraípe, com sede e foro no município de São Felipe.
Declara de Utilidade a Associação Recreativa Beneficente Unidos da Torre-ARBUT, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Comunitária de Jaqueira Dura, Esconso, Miudinha, Serrado e Região, com sede e foro no município de São Félix.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária e Agrícola de Trincheira e toca, com sede e foro no município de Mirangaba.
Declara de Utilidade a Oca-Organizações Cidadania em Ação, com sede e foro no município de Lauro de Freitas.
Declara de Utilidade a Associação de Assisténcia Comunitária de Paraíso - AACP, com sede e foro no município de Jacobina.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Luz e Redenção, com sede no município de Mairi.
Altera o anexo I da Lei nº 10.031, de 22 de maio de 2006, na forma que indica.
Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais de Lagoa do Zeca, com sede e foro no município de Canarana.
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Capoeira Manganga, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a O.A.S.I.S - Organização Amigos da Solidariedade Intercambiável e de Sustento, com sede e foro no município de ItiruçÔ.
Declara de Utilidade a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede e foro no município de São Felix.
Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Carletto - Deputado Estadual.
Declara de Utilidade o GPDST - Grupo de Prevenção as Doenças Sexualmente Transmissíveis do Vale do Jiquiriçá, com sede e foro no Município de Jiquiriça.
Declara de utilidade éa Associação Amor e Vida, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação Beneficente Recreativo e Cultural Cara de Índio, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade o Centro Espírita Consolador dos que Sofrem, com sede e foro no município de São Félix.
Declara de Utilidade o Instituto Calçada da Fama - ICF, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de utilidade éa Associação de Amparo ao Menor Carente do Vale do Jiquiriçá, com sede e foro no município de Jiquiriçá.
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