Sábado 04 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Concede o título Honoris Causa de Cidadão Baiano a Jaques Wagner e dá outras providências.@
Declara de utilidade éa Associação Rhataplan, com sede e foro no município de Salvador.
Declara de Utilidade a Associação dos Funcionários da Fundação Nacional de Saúde Ilhéus (AFNSI), com sede e foro no município de Ilhéus..
Declara de utilidade públiba o Centro Espírita Leopoldo Machado, com sede e foro no município de Biritinga.
Declara de utilidade éa Associação de Moradores do Bairro do Caipe (AMBC) com sede e foro no município de Terra Nova.
Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Recuperação Nutricional S.O.S. Vida - ACRNSU, com sede e foro no município de Eunápolis.