24/05/2011 - Protocolo n. 1324/2011

24/05/2011 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

24/05/2011 - Encaminhado à  Plenário

24/05/2011 - Recebido

24/05/2011 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

24/05/2011 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Targino Machado

24/05/2011 - Aprovado(a) em discussão Única

25/05/2011 - Encaminhado à  Seção de Expediente

25/05/2011 - Recebido

25/05/2011 - Promulgada a Resolução nº 1493

25/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

25/05/2011 - Recebido

26/05/2011 - Publicado o Projeto e a Resolução no Diário do Legislativo nº 20.567

26/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

26/05/2011 - Recebido

05/06/2017 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

13/07/2017 - Recebido

23/08/2017 - Arquivado.