Sábado
04 de Abril de 2026
Texto Original
EME/1/2011
EME/2/2011
EME/3/2011
EME/4/2011
EME/5/2011
EME/6/2011
EME/7/2011
EME/8/2011
EME/9/2011
EME/10/2011
14/06/2011 - Protocolo n. 1638/2011
14/06/2011 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
14/06/2011 - Recebido
15/06/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.584
15/06/2011 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
15/06/2011 - Recebido
15/06/2011 - Autuado
16/06/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 16/6/2011 até 1/7/2011
16/06/2011 - Encaminhado à Plenário da Assembléia Itinerante de Feira de Santana.
16/06/2011 - Recebido
16/06/2011 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário Itinerante de Feira de Santana
16/06/2011 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. João Bonfim com emenda de Relator
16/06/2011 - Aprovado(a) em discussão Única
16/06/2011 - Encaminhado à Seção de Expediente
17/06/2011 - Recebido
20/06/2011 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/06/2011 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
28/06/2011 - Recebido
06/07/2011 - Sancionada a Lei Complementar nº 35/2011, publ. no D.O. 07/07/2011
17/04/2017 - Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral
22/08/2017 - Recebido
22/08/2017 - Arquivado.
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