DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./24.056/2021
Nº Proposição: PL./24.056/2021

Autor: Bobô

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/01/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento, como essenciais para a população, das práticas de atividades físicas e exercícios físicos, ministrados por profissionais de Educação Física, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos no Estado da Bahia, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

11/01/2021 - Protocolo n. 64/2021

13/01/2021 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

13/01/2021 - Recebido

14/01/2021 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 23.067

14/01/2021 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/01/2021 - Recebido

14/01/2021 - Autuado

14/01/2021 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/01/2021 até 28/01/2021

02/02/2021 - Retirado de tramitação, a pedido do Autor. (RQ-9.701/2021)


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