DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./23.940/2020
Nº Proposição: PL./23.940/2020

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 13/07/2020
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Altera a Lei n° 9.433, de 01 de março de 2005, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

13/07/2020 - Protocolo n. 1323/2020

13/07/2020 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

13/07/2020 - Recebido

14/07/2020 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 22.943

14/07/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/07/2020 - Recebido

16/07/2020 - Autuado

16/07/2020 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

16/07/2020 - Encaminhado à  Plenário

16/07/2020 - Recebido

16/07/2020 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

16/07/2020 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Bobô - com o voto contrário do Dep. Soldado Prisco

16/07/2020 - Aprovado(a) em discussão Única

16/07/2020 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

16/07/2020 - Recebido

16/07/2020 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção OFICIO 29/2020 - SAP

16/07/2020 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/07/2020 - Recebido

22/07/2020 - Sancionada a Lei nº 14.272/2020, publ. no D.O. de 23/07/2020


Compartilhar: