Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./22.914/2018

Nº Proposição: PL./22.914/2018

Autor: Tribunal de Justiça do Estado

DADOS GERAIS

Origem: JUD

Data de Entrada: 03/09/2018

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Altera a Lei nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, elevando a Comarca de Simões Filho de entrância intermediária para entrância final e a Comarca de Valente de entrância inicial para entrância intermediária e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

03/09/2018 - Protocolo n. 1409/2018

03/09/2018 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

03/09/2018 - Recebido

04/09/2018 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n. 22.493

05/09/2018 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

05/09/2018 - Recebido

05/09/2018 - Autuado

06/09/2018 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 06/09/2018 até 20/09/2018

11/09/2018 - Retirado de tramitação, a pedido do Autor. (OF.1.994/2018)

03/05/2022 - Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral

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Autor: Tribunal de Justiça do Estado