DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./22.464/2017
Nº Proposição: PL./22.464/2017

Autor: Carlos Geilson

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/09/2017
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Obriga todos os cinemas do Estado da Bahia a observarem distância mínima necessária entre a tela de projeção e a primeira fila de poltronas, para que todos os cidadãos assistam às sessões de forma adequada, sem prejuízo de seu conforto.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/09/2017 - Protocolo n. 2114/2017

20/09/2017 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

20/09/2017 - Recebido

21/09/2017 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.264

21/09/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

21/09/2017 - Recebido

21/09/2017 - Autuado

22/09/2017 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 22/09/2017 até 05/10/2017

22/09/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

22/09/2017 - Recebido

22/09/2017 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

22/09/2017 - Recebido

24/10/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Pablo Barrozo

11/12/2017 - Devolvido sem Parecer

11/12/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

11/12/2017 - Recebido

11/12/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

11/12/2017 - Recebido

12/12/2017 - Incluído na Ordem do Dia

12/12/2017 - Em 1ª Discussão e Votação

12/12/2017 - Encaminhado à  Plenário

19/12/2017 - Recebido

19/12/2017 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Luciano Simões

19/12/2017 - Aprovado(a) em 1ª discussão

19/12/2017 - Aprovado(a) em 2ª discussão

19/12/2017 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

08/01/2018 - Recebido

08/01/2018 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

29/01/2018 - Promulgada a Lei nº 13.927

30/01/2018 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

30/01/2018 - Recebido

31/01/2018 - Publicada a Lei Nº 13.927 no Diário Oficial n. 22.350

31/01/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

31/01/2018 - Recebido


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