Terça-feira , 25 de Janeiro de 2022

DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./21.684/2015
Nº Proposição: PL./21.684/2015

Autor: Alan Sanches

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 17/12/2015
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Torna obrigatório a adaptação dos corredores onde se localizam as caixas registradoras nas redes de supermercados, lojas de atacados, delicatessens e hipermercados, etc. para acesso de usuários cadeirantes no Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

17/12/2015 - Protocolo n. 3416/2015

22/12/2015 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

22/12/2015 - Recebido

23/12/2015 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.843

23/12/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

23/12/2015 - Recebido

23/12/2015 - Autuado

11/02/2016 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 12/02/2016 até 25/02/2016

12/02/2016 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/02/2016 - Recebido

12/02/2016 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

12/02/2016 - Recebido

14/03/2016 - Distribuido ao Relator Dep. Robério Oliveira

15/12/2016 - Devolvido sem Parecer

09/03/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Roberto Carlos

17/05/2017 - Encaminhado ao Núcleo Jurídico

01/06/2017 - Redistribuido ao Relator Dep. Roberto Carlos

14/06/2018 - Devolvido sem Parecer

14/06/2018 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

14/06/2018 - Recebido

14/06/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/06/2018 - Recebido

14/06/2018 - Incluído na Ordem do Dia

14/06/2018 - Em 1ª Discussão e Votação

19/06/2018 - Encaminhado à  Plenário

28/06/2018 - Recebido

18/02/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/02/2019 - Recebido

13/03/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 15/03/2019 até 28/03/2019

15/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

27/03/2019 - Recebido

27/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

27/03/2019 - Recebido

17/06/2019 - Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia. Nº 9.435/2019.

17/06/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

17/06/2019 - Recebido

17/06/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

17/06/2019 - Recebido

06/08/2019 - Incluído na Ordem do Dia

17/06/2019 - Em 1ª Discussão e Votação

06/08/2019 - Encaminhado à  Plenário

04/09/2019 - Recebido


Compartilhar: