Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./20.981/2014
Nº Proposição: PL./20.981/2014

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 07/11/2014
Regime: URGÊNCIA
Ementa: Institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e dá outras providências
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Emendas: EME/1/2014 EME/2/2014 EME/3/2014 EME/4/2014 EME/5/2014 EME/6/2014 EME/7/2014 EME/8/2014 EME/9/2014 EME/10/2014 EME/11/2014 EME/12/2014 EME/13/2014 EME/14/2014 EME/15/2014 EME/16/2014 EME/17/2014 EME/18/2014 EME/19/2014 EME/20/2014 EME/21/2014 EME/22/2014 EME/23/2014 EME/24/2014 EME/25/2014 EME/26/2014 EME/27/2014 EME/28/2014 EME/29/2014 EME/31/2014 EME/30/2014 EME/32/2014 EME/33/2014 EME/34/2014 EME/35/2014 EME/36/2014 EME/37/2014 EME/38/2014
TRAMITAÇÃO

07/11/2014 - Protocolo n. 1986/2014

07/11/2014 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

07/11/2014 - Recebido

09/11/2014 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.567

10/11/2014 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

10/11/2014 - Recebido

10/11/2014 - Autuado

11/11/2014 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 11/11/2014 até 26/11/2014

11/11/2014 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

11/11/2014 - Recebido

11/11/2014 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

11/11/2014 - Recebido

11/11/2014 - Requerimento de URGÊNCIA deliberado em Plenário

17/11/2014 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

17/11/2014 - Recebido

17/11/2014 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

17/11/2014 - Recebido

19/11/2014 - Incluído na Ordem do Dia

19/11/2014 - Em Discussão Única e Votação

19/11/2014 - Encaminhado à  Plenário

19/11/2014 - Recebido

19/11/2014 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Zé Raimundo em forma de Substitutivo

19/11/2014 - Aprovado(a) em discussão Única

19/11/2014 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

19/11/2014 - Recebido

24/11/2014 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - OF. N° 0509/2014, (Em 24/11/2014)

26/11/2014 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/11/2014 - Recebido

09/12/2014 - Sancionada a Lei nº 13.202/2014, publ. no D.O. de 10/12/2014

23/12/2021 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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