DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./19.444/2011
Nº Proposição: PL./19.444/2011

Autor: Graça Pimenta

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 05/09/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a proibição de lançamentos de águas de lastro de navios e embarcações na Baía de Todos os Santos e outras instalações portuárias no Estado da Bahia e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

05/09/2011 - Protocolo n. 2549/2011

13/09/2011 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

13/09/2011 - Recebido

14/09/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.658

14/09/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

14/09/2011 - Recebido

14/09/2011 - Autuado

20/09/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 20/9/2011 até 3/10/2011

20/09/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

20/09/2011 - Recebido

20/09/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

20/09/2011 - Recebido

25/03/2013 - Distribuido ao Relator Dep. Bruno Reis

12/01/2015 - Devolvido sem Parecer

12/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

13/01/2015 - Recebido

13/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

22/01/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

02/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

02/02/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquivado.


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