DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./19.183/2011
Nº Proposição: PL./19.183/2011

Autor: Marcelino Galo

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 18/05/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO

18/05/2011 - Protocolo n. 1247/2011

24/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Atos Oficiais

24/05/2011 - Recebido

25/05/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.566

25/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

25/05/2011 - Recebido

25/05/2011 - Autuado

25/05/2011 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 27/5/2011 até 9/6/2011

27/05/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

30/05/2011 - Recebido

30/05/2011 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

30/05/2011 - Recebido

09/06/2011 - Distribuido ao Relator Dep. Mário Negromonte Júnior

29/12/2014 - Devolvido sem Parecer

06/01/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

12/01/2015 - Recebido

12/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

26/01/2015 - Recebido

11/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

11/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

18/03/2015 - Recebido

18/03/2015 - Arquivado.

18/03/2015 - Desarquivado

18/03/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

18/03/2015 - Recebido

25/03/2015 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 31/03/2015 até 15/04/2015

31/03/2015 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

31/03/2015 - Recebido

31/03/2015 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

31/03/2015 - Recebido

03/06/2015 - Distribuido ao Relator Dep. Luciano Ribeiro

09/09/2015 - Parecer do(a) Dep. Luciano Ribeiro FAVORÁVEL

31/10/2017 - Vistas ao Dep. Heber Santana

07/11/2017 - Devolvido o pedido Vista sem o Voto

07/11/2017 - Em Reunião da Comissão Aprovado o parecer FAVORÁVEL por UNANIMIDADE

07/11/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

07/11/2017 - Recebido

07/11/2017 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

07/11/2017 - Recebido

08/11/2017 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.294

08/11/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

08/11/2017 - Recebido

09/11/2017 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

09/11/2017 - Recebido

09/11/2017 - Encaminhado à  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

09/11/2017 - Recebido

16/05/2018 - Distribuido ao Relator Dep. Bira Corôa Lula

17/12/2018 - Devolvido sem Parecer

15/01/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

15/01/2019 - Recebido

15/01/2019 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

15/01/2019 - Recebido

22/02/2019 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 26/02/2019 até 15/03/2019

13/03/2019 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

25/03/2019 - Recebido

25/03/2019 - Encaminhado à  Comissão de Constituição e Justiça

25/03/2019 - Recebido

03/04/2019 - Encaminhado à  Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

04/04/2019 - Recebido

16/04/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Jurailton Santos

20/05/2019 - Parecer do(a) Dep. Jurailton Santos CONTRÁRIO


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