DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./17.545/2008
Nº Proposição: PL./17.545/2008

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 22/10/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Instituti o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro as Escolas Família Agrícola-EFA's e Escolas Familiares Rurais - EFRs do Estado da Bahia, através de entidades sem fins lucrativos, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
Emendas: EME/1/2008
TRAMITAÇÃO

22/10/2008 - Protocolo n. 2155/2008

22/10/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

22/10/2008 - Recebido

23/10/2008 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.830

23/10/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

23/10/2008 - Recebido

23/10/2008 - Autuado

24/10/2008 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 24/10/2008 até 7/11/2008

24/10/2008 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

24/10/2008 - Recebido

04/12/2008 - Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia

04/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

04/12/2008 - Recebido

09/12/2008 - Incluído na Ordem do Dia

09/12/2008 - Em Discussão Única e Votação

09/12/2008 - Encaminhado à Plenário

09/12/2008 - Recebido

10/12/2008 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Gilberto Brito

10/12/2008 - Aprovado(a) em discussão única

10/12/2008 - Encaminhado à Seção de Expediente

11/12/2008 - Recebido

11/12/2008 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

23/12/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

23/12/2008 - Recebido

23/12/2008 - Sancionada a Lei nº 11.352/08, publ. no D.O. de 24/12/2008

06/12/2012 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

17/12/2012 - Recebido

17/12/2012 - Arquivado.


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