DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./17.131/2008
Nº Proposição: PL./17.131/2008

Autor: Gilberto Brito

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 01/04/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Obriga os postos revendedores de combustíveis auto-motor a afixarem placa dizendo sobre direito do consumidor quanto ao combustível.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

01/04/2008 - Protocolo n. 554/2008

02/04/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

02/04/2008 - Recebido

03/04/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

03/04/2008 - Recebido

03/04/2008 - Autuado

04/04/2008 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 4/4/2008 até 17/4/2008

08/04/2008 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

08/04/2008 - Recebido

19/08/2008 - Retirado de tramitação, a pedido do Autor.

28/08/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

29/08/2008 - Recebido

28/04/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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