Terça-feira
03 de Março de 2026
Texto Original
Comissão Conjunta
EME/1/2008
EME/2/2008
EME/3/2008
EME/4/2008
EME/5/2008
EME/6/2008
EME/7/2008
EME/8/2008
EME/9/2008
EME/10/2008
EME/11/2008
EME/12/2008
EME/13/2008
EME/13/2008
EME/14/2008
EME/15/2008
EME/16/2008
EME/17/2008
EME/18/2008
EME/19/2008
EME/20/2008
EME/21/2009
EME/22/2009
03/12/2007 - Protocolo n. 4400/2007
03/12/2007 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
03/12/2007 - Recebido
04/12/2007 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 19.572
04/12/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
04/12/2007 - Recebido
04/12/2007 - Autuado
05/12/2007 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 5/12/2007 até 18/12/2007
05/12/2007 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
05/12/2007 - Recebido
14/03/2008 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 - Recebido
14/03/2008 - Distribuido ao Relator Dep. Bira Coroa pelas comissões conjuntas
14/03/2008 - Parecer do(a) Dep. Bira Coroa FAVORÁVEL pelas comissões conjuntas
14/03/2008 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
17/03/2008 - Recebido
17/03/2008 - Encaminhado para reunião conjunta entre: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Cont
24/03/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
24/03/2008 - Recebido
24/03/2008 - Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
26/03/2008 - Incluído na Ordem do Dia
26/03/2008 - Em 1ª Discussão e Votação
26/03/2008 - Encaminhado à Plenário
26/03/2008 - Recebido
26/03/2008 - Retirado da Ordem do Dia, conforme acordo das Lideranças Partidárias.
26/03/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
27/03/2008 - Recebido
27/03/2008 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
03/04/2008 - Recebido
26/05/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
26/05/2008 - Recebido
27/05/2008 - Incluído na Ordem do Dia
27/05/2008 - Em 1ª Discussão e Votação
27/05/2008 - Encaminhado à Plenário
27/05/2008 - Recebido
24/03/2009 - Parecer verbal, favorável pelas comissões conjuntas, relatado pelo Dep. Bira Coroa
24/03/2009 - Aprovado(a) em 1ª discussão
24/03/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
24/03/2009 - Recebido
25/03/2009 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 25/3/2009 até 31/3/2009
01/04/2009 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões
01/04/2009 - Recebido
13/04/2009 - Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia
13/04/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
13/04/2009 - Recebido
15/04/2009 - Incluído na Ordem do Dia
15/04/2009 - Em 2ª Discussão e Votação
15/04/2009 - Encaminhado à Plenário
17/06/2009 - Recebido
PORTAL RH
REDES SOCIAIS