DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./15.236/2006
Nº Proposição: PL./15.236/2006

Autor: J. Carlos

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 13/02/2006
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a proibição de importação de pneus usados ou reformados para industrialização e comercializaçãono âmbito do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Proteção ao Meio Ambiente
Comissão de Saúde e Saneamento
ARQUIVOS VINCULADOS
TRAMITAÇÃO

13/02/2006 - Protocolo

16/02/2006 - Publicação

17/02/2006 - Autuação e Cadastro

20/02/2006 - Distribuição dos Avulsos

21/02/2006 - Em pauta

01/02/2007 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

01/02/2007 - Encaminhado à Seção de Arquivo Geral

01/02/2007 - Recebido

01/02/2007 - Arquivado.

09/04/2007 - Desarquivado

09/04/2007 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

19/04/2007 - Recebido

04/05/2007 - Entrada na pauta para apresentação de emendas de 04/05/07 até 17/05/07

07/05/2007 - Encaminhado à Secretaria Geral das Comissões

08/05/2007 - Recebido

19/09/2007 - Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

19/09/2007 - Recebido

01/07/2009 - Distribuido ao Relator Dep. Luiz Augusto

23/12/2009 - Devolvido sem Parecer

27/04/2010 - Redistribuído ao Dep Paulo Azi

01/02/2011 - Encaminhado à  Secretaria Geral das Comissões

01/02/2011 - Recebido

01/02/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

01/02/2011 - Recebido

01/02/2011 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

01/02/2011 - Encaminhado à  Seção de Arquivo Geral

01/02/2011 - Recebido

01/02/2011 - Arquivado.


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