Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./14.463/2005

Nº Proposição: PL./14.463/2005

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 31/03/2005

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Bela Vista e Casa Nova, com sede e foro no município de Belo Campo.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Comissão de Constituição e Justiça

Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo

Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público

Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle

ARQUIVOS VINCULADOS

TRAMITAÇÃO

31/03/2005 - Protocolo

06/04/2005 - Publicação

07/04/2005 - Em Pauta de 07/04/2005 a 20/04/2005

12/04/2005 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

12/04/2005 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

12/04/2005 - Parecer verbal, favorável, relatado pelo Dep. Elmar Nascimento

12/04/2005 - Aprovado(a) em 1ª discussão

12/04/2005 - Aprovado(a) em 2ª discussão

18/04/2005 - Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

10/05/2005 - Promulgada a Lei nº 9.491, publ. no D.L. de 11/05/05

02/06/2010 - Encaminhado à Seção de Arquivo Geral