DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./12.796/2002
Nº Proposição: PL./12.796/2002

Autor: Paulo da Anunciação

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 07/06/2002
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Dispõe sobre a preservação e o Tombamento do PatrimÓnio Cultural de origem Africana no Estado da Bahia.
ARQUIVOS VINCULADOS
TRAMITAÇÃO

07/06/2002 - Protocolo

18/06/2002 - Publicação

19/06/2002 - Autuação e Cadastro

20/06/2002 - Distribuição dos Avulsos

20/06/2002 - Em pauta


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