Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS LEGISLAÇÃO

PL./12.452/2001

Nº Proposição: PL./12.452/2001

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 11/09/2001

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Regulamenta, em âmbito estadual, a venda de produtos potencialmente perigosos à vida humana.

ARQUIVOS VINCULADOS

TRAMITAÇÃO

11/09/2001 - Protocolo

13/09/2001 - Publicação

15/09/2001 - Autuação e Cadastro

17/09/2001 - Distribuição dos Avulsos

18/09/2001 - Em pauta

18/09/2001 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/02/2017 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

12/04/2017 - Recebido