DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PDL/2.925/2021
Nº Proposição: PDL/2.925/2021

Autor: Mesa Diretora

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/01/2021
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Renova o reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos que indica, para os fins exclusivos previstos nos incisos I e II do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

18/01/2021 - Protocolo n. 155/2021

18/01/2021 - Requerimento de DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

18/01/2021 - Encaminhado à  Plenário

18/01/2021 - Recebido

18/01/2021 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

18/01/2021 - Parecer verbal, favorável, pelas Comissões Conjuntas, relatado pelo Dep. Rosemberg Pinto, em forma de Substitutivo com Emenda de Relator

18/01/2021 - Aprovado(a) em discussão Única

25/01/2021 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

28/01/2021 - Recebido

17/03/2021 - Promulgado o Decreto Legislativo nº 2455

23/03/2021 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

23/03/2021 - Recebido

23/03/2021 - Publicados a Proposição e o Decreto Legislativo n. 2455 no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo n. 23.074

23/03/2021 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo


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