DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 21/03/2019
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha em anexo o Projeto de Lei que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste e o Convênio de Cooperação firmado entre o Estado da Bahia e o Estado do Ceará.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO
21/03/2019 - Protocolo n. 699/2019
21/03/2019 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
22/03/2019 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.624
22/03/2019 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
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