Quarta-feira 08 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/5.158/2018
Nº Proposição: MSG/5.158/2018

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 01/12/2018
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha o Projeto de Lei que " altera a Lei nº 13.727, de 05 de julho de 2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências, na forma que indica."
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

01/12/2018 - Protocolo n. 1718/2018

01/12/2018 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

01/11/2018 - Recebido

01/12/2018 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico nº. 22.552

03/12/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

19/07/2021 - Recebido


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