Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

MSG/5.110/2017

Nº Proposição: MSG/5.110/2017

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS

Origem: EXE

Data de Entrada: 04/12/2017

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Encaminha Projeto de Lei que institui o Concurso de Incentivo Artístico e Cultural do Servidor da Administração Pública Estadual, direta ou indireta, e dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e doi Tribunal de Contas, e dá outras providências.

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

04/12/2017 - Protocolo n. 2739/2017

04/12/2017 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

04/12/2017 - Recebido

05/12/2017 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.312

05/12/2017 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

07/03/2018 - Recebido

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Autor: Poder Executivo