Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
MSG/5.103/2017
Nº Proposição: MSG/5.103/2017

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 08/11/2017
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que altera a estrutura remuneratória das Carreiras de Professor e Coordenador Pedagógico do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio, estabelece normas de promoção da Carreira de Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado para os anos de 2018 e 2019, e dá outras providências.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

08/11/2017 - Protocolo n. 2570/2017

08/11/2017 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

08/11/2017 - Recebido

09/11/2017 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.295

09/11/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

14/12/2017 - Recebido


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