DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 19/05/2009
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Política de Desenvolvimento do Turismo Ecológico/Ecoturismo e do Turismo Sustentável nas Áreas de Proteção Ambiental no Estado da Bahia, e dá outras providências.
TRAMITAÇÃO
19/05/2009 - Protocolo n. 1306/2009
19/05/2009 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais
20/05/2009 - Publicado no Diário Oficial n. 19.989
20/05/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo
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