DETALHES DA PROPOSIÇÃO
MOC/16.204/2013
Nº Proposição: MOC/16.204/2013

Autor: Luiza Maia

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 14/10/2013
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Moção de Aplauso em face da Sanção, pela Excelentíssima Senhora Presidenta da República, Dilma Rousseff, da lei nº 12.865, de 09 de Outubro de 2013, resultado da conversão da medida provisória (MP) nº 615, que garante a transmissão hereditária de licenças de taxistas, em caso de morte, para cônjuges e filhos.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

14/10/2013 - Protocolo n. 2613/2013

16/10/2013 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

16/10/2013 - Recebido

16/10/2013 - Autuado

16/10/2013 - Encaminhado à  Comissão Diretora

17/10/2013 - Recebido

28/10/2013 - Distribuido ao Relator Dep. Yulo Oiticica

29/01/2015 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

02/02/2015 - Recebido

02/02/2015 - Arquive-se de Acordo com o Art.122 do Regimento Interno

02/02/2015 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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