Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

IND/23.534/2019

Nº Proposição: IND/23.534/2019

Autor: Capitão Alden

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 18/09/2019

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Indica ao Governador do Estado, alteração na apólice de seguro coletivo dos agentes de segurança pública., para incluir a cobertura das indenizações por Morte Acidental e/ou Invalidez Permanente Total ou Parcial, por acidente, desde que o segurado se encontre a serviço das instituições policiais, ou o evento decorra do exercício das suas funções ou em razão da função ou da condição de policial.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

Comissão Diretora

ARQUIVOS VINCULADOS

Texto Original

TRAMITAÇÃO

18/09/2019 - Protocolo n. 2960/2019

24/09/2019 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

24/09/2019 - Recebido

24/09/2019 - Autuado

24/09/2019 - Encaminhado à Comissão Diretora

25/09/2019 - Recebido

22/10/2019 - Distribuido ao Relator Dep. Tom Araújo

13/11/2019 - Parecer do(a) Dep. Tom Araújo pela APROVAÇÃO

13/11/2019 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

13/11/2019 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

13/11/2019 - Recebido

14/11/2019 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.784

14/11/2019 - Encaminhado à Coordenação de Expediente

14/11/2019 - Recebido

25/11/2019 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo

25/11/2019 - Recebido

20/09/2021 - Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral

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Autor: Capitão Alden