Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
IND/21.683/2016
Nº Proposição: IND/21.683/2016

Autor: Fábio Souto

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 15/04/2016
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica a Presidente da República, Dilma Rousseff, proposição para a revogação do Decreto apresentado pela Ministra Kátia Abreu, rebaixando a Ceplac à condição de um departamento vinculado a uma das secretarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

15/04/2016 - Protocolo n. 684/2016

19/04/2016 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

19/04/2016 - Recebido

19/04/2016 - Autuado

19/04/2016 - Encaminhado à  Comissão Diretora

20/04/2016 - Recebido

15/04/2016 - Retirado de tramitação a pedido do Autor, Cof. Req. 8.714/2016.

01/03/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

01/03/2018 - Recebido

28/04/2022 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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