DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/18.513/2011
Nº Proposição: IND/18.513/2011

Autor: Luiza Maia

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 11/04/2011
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Governador do Estado da Bahia adotar sistema de desconto no IPVA dos valores pagos pelo contribuinte nos pedágios da Bahia, em 30% pessoa física e 10% pessoa jurídica.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

11/04/2011 - Protocolo n. 779/2011

12/04/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

12/04/2011 - Recebido

12/04/2011 - Autuado

12/04/2011 - Encaminhado à  Comissão Diretora

13/04/2011 - Recebido

25/04/2011 - Distribuido ao Relator Dep. J. Carlos

03/05/2011 - Parecer do(a) Dep. J. Carlos pela APROVAÇÃO

03/05/2011 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

03/05/2011 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

03/05/2011 - Recebido

04/05/2011 - Publicado no Diário do Legislativo nº 20.548

04/05/2011 - Encaminhado à  Seção de Expediente

04/05/2011 - Recebido

12/05/2011 - Encaminhado à  Divisão de Controle do Processo Legislativo

13/05/2011 - Recebido

17/06/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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