DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/16.717/2008
Nº Proposição: IND/16.717/2008

Autor: Carlos Ubaldino

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 30/09/2008
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: "Indica ao Ministro de Estado da Educação a supressão do pagamento de TAXA DE MATRÍCULA, nas faculdades particulares, e MENSALIDADES nos meses em que não haja regularidade de aula, em caráter de URGàŠNCIA".
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

30/09/2008 - Protocolo n. 2022/2008

01/10/2008 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

01/10/2008 - Recebido

01/10/2008 - Autuado

01/10/2008 - Encaminhado à Comissão Diretora

01/10/2008 - Recebido

16/10/2008 - Distribuido ao Relator Dep. Aderbal Caldas

26/11/2008 - Parecer do(a) Dep. Aderbal Caldas pela APROVAÇÃO

26/11/2008 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

26/11/2008 - Encaminhado à Divisão de Atos Oficiais

26/11/2008 - Recebido

02/12/2008 - Publicado no Diário do Legislativo nº 19.863

02/12/2008 - Encaminhado à Seção de Expediente

02/12/2008 - Recebido

14/01/2009 - Encaminhado à Divisão de Controle do Processo Legislativo

14/01/2009 - Recebido

25/09/2014 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral

30/09/2014 - Recebido

30/09/2014 - Arquivado.


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