ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua do Sossego, bairro de Areia Branca, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Rua Chácara do Monte, localizada no Bairro de Cajazeiras VIII, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Rua Graciete Leal, localizada no Bairro de Pau Miúdo, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Rua São José, localizada no Bairro do Alto do Cabrito, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado que reduza o ICMS cobrado naTarifa de Energia Elétrica.
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito da Cidade do Salvador, a CONSTRUÇÃO DE ALVENARIAS E CONTENÇÃO DA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA DO SOSSEGO, localizado no bairro de Areia Branca.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Rua Alto da Pomba, bairro da Federação, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led da Ladeira Alto da Bola, bairro da Federação, localizada no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Ladeira Alta da Bola localizada no Bairro Federação, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, que determine através da Secretaria competente, a Operação Tapa Buracos na Rua Silvestre de Farias, localizada no Bairro Federação, Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, proceder sobre desconto aplicável a multas de trânsito.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação da Delegacia da Mulher no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de transferir a competência da administração dos Centros Sociais Urbanos (CSUs) da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social para a Superintendência de Desportos da Bahia - SUDESB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de promover obra de contenção de talude da Rua Beira Rio da Paz, no Bairro da Paz, a fim de impedir possíveis deslizamentos no local.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a implantação do programa que disponibiliza a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuitamente para pessoas em condição de vulnerabilidade social.
Indica ao Goverandor do Estado da Bahia, complexo poliesportivo para a cidade de Maragogipe-Ba, no Centro estadual de Educação Profissional do Vale do Paraguaçu Comunidade Quilombola.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, a implementação do sistema de inclusão escolar ABA - Análise de Comportamento Aplicada - em redes de escolas públicas e privadas para crianças com transtorno do espectro autista.
INDICA ao Governador do Esado da Bahia, autorização para a Emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)”.
Indica ao Prefeito de Salvador que promova a construção de Balneário Interativo no Parque Joventino Silva – Parque da Cidade.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova a implantação de um NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher) no Município do Dias D’Ávila.