ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica a Secretária de Meio Ambiente da Bahia, sugestão para que aprimore e intensifique as políticas públicas destinadas a limpeza das praias do litoral baiano, principalmente aquelas preventivas e conscientizadoras.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que promova a implantação de um NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher) no Município de Cachoeira.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no município de Jussara.
INDICO AO PRESIDENTE DA EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DE SALVADOR – LIMPURB, IMPLANTAÇÃO DE UM ECO PONTO NO BAIRRO DO BEIRU – TANCREDO NEVES - SALVADOR.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a implantação de uma Unidade de Proteção de Defesa do Consumidor - PROCON dentro dos pontos do SAC existentes no Município de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de viabilizar a requalificação e modernização dos Centros Sociais Urbanos (CSUs) do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de realizar obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga os municípios de Inhambupe à Sátiro Dias, acesso através das comunidades Cai Duro e Volta de Cima, a fim de melhorar as condições de tráfego de veículos, facilitar o escoamento da produção agrícola e aumentar a segurança dos deslocamentos realizados pelos seus moradores.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura (Seinfra) do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA 408, que fica entre os municípios de Araci-BA e Santa Luz-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que sejam realizadas obras de manutenção na rodovia BA-120, no trecho que liga os municípios de Valente e Santaluz.
Indica ao Presidente da República e ao Ministro da Educação, a implantação de um curso superior de Turismo na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Pavimentação asfáltica da estrada Xique- Xique ao distrito de Nova Iguira,  com 6 km de extensão.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura da Bahia a recuperação e pavimentação asfáltica da rodovia BA-026, trecho entre os municípios de Contendas do Sincorá e Iramaia.
Indica ao Exmo. Senhor Governador e ao Ilmo. Sr. Secretário de Trabalho, Emprego Renda e Esporte, que seja destinada a área do Centro Administrativo da Bahia (CAB) como área de lazer aos finais de semana.
Indica ao Exmo. Senhor Governador a suspensão do carnaval em 2022 e a conceção de auxílio financeiro aos ambulantes que trabalham na festa.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, para propor a Secretaria de Infraestrutura do Estado que inclua no seu programa de obras o asfaltamento da BA-537, trecho que liga os municípios de Nova Ibiá a Itamari, numa extensão de 09 quilômetros.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no bairro de Brotas, em Salvador.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a requalificação do Parque Solar Boa Vista, no Município de Salvador.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a pavimentação asfáltica da sede do município de Xique-xique ao Distrito de Nova Iguira.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade da criação do Museu do Remo na Cidade Baixa em Salvador - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do município de Salvador que analise a possibilidade da requalificação do Palanque do Remo na Enseada dos Tainheiros, Cidade Baixa - Salvador.