ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação asfáltica da BA-407, no trecho entre os municípios de Contendas do Sincorá e Maracás.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura a recuperação e requalificação da rodovia recuperação e requalificação da rodovia BR 420 Estrada do Vale do Jiquiriçá no trecho que liga a BR 116 e a BR 101.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM no município de Jacobina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Campus da Universidade Estadual da Bahia, UNEB, no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Santo Agostinho, no município Pé de Serra
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do sinal da TVE, no município de Santa Maria da Vitória.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito de Puxim, Canavieiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado de Era Nova, Canavieiras.
Indica a Ilustríssima Secretária do Meio Ambiente da Bahia, para que proceda com as providências necessárias para a revitalização do Rio de Contas, dando enfoque ao combate contra a retirada ilegal de areia, o desenfreado descarte de resíduos e dejetos bem como a rearborização do leito do rio.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de placa indicativa, na ladeira da Soledade, Bairro da Lapinha, no local onde nasceu Carlos Marighella e inclusão no roteiro turístico cultural da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, articular alternativas, como por exemplo os recursos dos precatórios, que deve atingir 750 milhões nessa fase de recebimento dos recursos do Fundeb e Fundef, para investimento no novo campus da UFBA de Camaçari.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, implantação de ciclovia na extensão da Avenida Assis Valente, que interliga os bairros de Fazenda Grande, Boca da Mata e Cajazeiras, no município de Salvador/BA, a fim de fornecer uma via segura para circulação dos ciclistas locais.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de promover obras de contenção nas encostas da Condomínio das Mangueiras, no Bairro Fazenda Grande 4, no município de Salvador/BA, a fim de impedir deslizamentos e assegurar a vida e segurança dos moradores locais.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, promover obras de contenção nas encostas da Rua Jardim Apipema, no Bairro Fazenda Grande 3, no município de Salvador/BA,
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, obras de contenção em 9 (nove) taludes no Condomínio Assis Valente, no Bairro de Cajazeiras X, no município de Salvador/BA.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de implantação de um posto do Corpo de Bombeiros Militar no município de Itamaraju/BA, a fim de atender crescente demanda daquela região.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade de implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de Itaberaba/BA, a fim de atender crescente demanda daquela região.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, a adoção de providências no sentido de recuperar e implementar melhorias na BA 540, no trecho que liga as cidades de Amargosa e Mutuípe.
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação asfáltica da estrada que liga o Município de Mutuípe ao Distrito de Serra Grande, pertencente ao Município de Valença, estrada vicinal que liga a BR 420 à BR 101.
INDICA ao Governador do estado da Bahia, implantar uma praça no bairro Cajazeiras V, no município de Salvador/BA, a fim de fornecer um equipamento de lazer para a comunidade local.