ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Governador do Estado da Bahia o atendimento pela DEAM Itinerante - Delegacia Móvel Especial de Atendimento à Mulher nos municípios da Bacia do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o atendimento pela DEAM Itinerante- Delegacia Móvel Especial de Atendimento à Mulher nos municípios da Chapada Diamantina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a destinação da Delegacia Itinerante de Atendimento à Mulher para cidade de Guanambi/BA.
Indica ao Exm.º Governador do Estado da Bahia, a criação de uma Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, no município de Barra.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito de Abóbora, no município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, viatura para atender ao Programa Ronda Maria da Penha do Município de Paulo Afonso/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, oferta de Curso Corte e Costura no Povoado Rio do Sal, no município de Paulo Afonso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres do Campo, por meio do programa “Mulher Viver sem Violência”, uma parceria entre o Governo Federal e Governo da Bahia, coordenado pela SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, praça Wi-Fi no povoado Tabuleirinho,município de Paulo Afonso, através do projeto Conecta Bahia,desenvolvido pela SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Casa de Farinha Móvel para a produção de farinha e demais derivados no Município de Paulo Afonso/BA, projeto realizado pela SPM –Secretaria de Políticas para as Mulheres..
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a restabelecer o funcionamento das Vaquejadas no Estado da Bahia com a presença do público.
Indica ao Governdor do Estado da Bahia, através da Secretária de Saúde, a construção de uma Unidade de Saúde, no povoado de Baixão do Arcanjo na zona rural da cidade de Barra do Rio Grande, no Oeste Baiano.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito de Alvinópolis, no município de Ibipitanga.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que incluída na Lei Orçamentária a previsão da recomposição inflacionárias dos servidores públicos do Estado, com perdas acumuladas em cerca de 44% desde 2015.
Indica ao Exm.º Sr. Governador do Estado da Bahia, a Implantação de um Posto da Policía Rodoviária da Polícia Militar na BA 160, próximo a cabeceira da ponte que liga os municipios de Barra a Xique-Xique.
Indica, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade do Salvador, que determine através da Secretaria competente, a proceder os serviços de Modernização da Iluminação Pública, com substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de Led no Centro Administrativo da Bahia - CAB, localizado na Avenida Luiz Viana Filho, Paralela no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Exmº Sr Governador do Estado da Bahia através do Secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) – Dr Carlos Martins – a instalação de uma unidade do Restaurante Popular do Governo do Estado no município de Guanambi.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de viabilizar a instalação de um INSTITUTO MÉDICO LEGAL - IML, no município de Seabra - Bahia
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de Programa de Auxílio Social do Gás no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública da Bahia, a construção de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar para o Território de Irecê