ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-001 no trecho que liga Aratuípe ao distrito de Maragogipinho.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação das rodovias BA-676 e BA-672, estradas que ligam os municípios de Una e Arataca na região sul do Estado.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a implantação da Biofábrica de inimigos naturais para controle da mosca negra dos citros no município de Cruz das Almas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Iaçu -BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de redutores de velocidade na BA-152 (km 325/326), próximo ao novo projeto habitacional Minha Casa Minha Vida, no Município de Caturama-BA
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a eletrificação de um poço artesiano na Comunidade de Lapinha, no município de Caturama -BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a redução do valor do ICMS para aquisição de armas de fogo e munições aos agentes de segurança públicas, militares das forças armadas, mesmos militares da reserva e reformados , e CAC,s
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de redutores de velocidade na BA-152 (km 325/326), próximo ao novo projeto habitacional Minha Casa Minha Vida, no Município de Caturama-BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova a pavimentação em ruas do município de João Dourado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Diretor Superintendente da Defesa Civil e do Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia e do Superintendente da Defesa Civil Estadual, a criação da Secretaria Especial da Defesa Civil do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa do Capim, no Município de Brotas de Macaúbas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município de Brumado/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município de Seabra/Ba
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito desta Capital, Bruno Reis, a instalação de parques infantis adaptados com brinquedos inclusivos, a exemplo da cidade de Londrina, PR.
Indica ao Secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Coronel Adson Marchesini, INDICAÇÃO no sentido de que seja instalado um posto do Corpo de Bombeiros na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador.
Indica ao ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, Para que sejam acrescentados equipamentos destinados à prática esportiva no Centro de Ensino e Cultura Dr. Eduardo Fróes da Mota, no município de Feira de Santana – BA, cujas instalações passam, atualmente, por obras de requalificação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que promova reforma/ampliação/cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Luís Eduardo Magalhães, no Município de São Sebastião do Passé -Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA, a requalificação da malha viária da rodovia BR-122, que liga os municípios Cafarnaum, Mulungu do Morro e Souto Soares no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa dos Santos, a implantação de um Núcleo Territorial de Educação (NTE), no município de Santo Amaro - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma ponte na comunidade Fazenda Patos, localizada na estrada vicinal que liga Brumado a Aracatu, passando sobre o rio Santa Maria.