Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção de 200 (duzentas) casas populares para atender às famílias desabrigadas da Associação Viver Dignamente, do município de Nova Soure/BA.
INDICA AO MINISTRO DE SAÚDE INCLUA NO ROL DE
PRIORIDADES DA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 OS
MOTORISTAS POR APLICATIVO, MOTOENTREGADORES
E MOTOTAXISTAS
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE INCLUA NO ROL DE PRIORIDADES
DA VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 OS MOTORISTAS POR APLICATIVO,
MOTOENTREGADORES E MOTOTAXISTAS.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a instalação de um radar e a construção de uma passarela em trecho específico na BA 099, no município de Camaçari - BA.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a implantação de um Posto de Atendimento de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON no município de Irecê- Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorização para retomada dos esportes equestres, vaquejadas e congêneres no Estado da Bahia, através de protocolo sanitário.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que possa implementar, com devido preparo, a realização de audiência preliminar por videoconferência, e interrogatório - sendo o caso, nos regimes de plantão da Polícia Civil, para as cidades com pequeno efetivo da Polícia Militar, no intuito de oportunizar ao delegado de polícia decidir sobre a necessidade de condução do investigado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a construção de um portal na entrada da cidade de Adustina/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica, da via interligando o município de Brumado ao município de Presidente Jânio Quadros.
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA HOMENAGEAR O PROFESSOR JORGE PORTUGAL, DANDO SEU NOME A NOVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que implemente Programa para Dispensação de Hormônios nas Unidades de Saúde do Estado da Bahia para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e pessoas não binárias que desejam fazer a reposição hormonal.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que implemente Programa para Dispensação de Hormônios nas Unidades de Saúde do Município de Salvador para pessoas transgêneras, transexuais, travestis e pessoas não binárias que desejam fazer a reposição hormonal.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que crie Casas Abrigos para população LGBTQI+ em situação de vulnerabilidade, que funcionará como abrigo e centro cultural, devendo ter atendimento psicossocial e equipe multidisciplinar que inclua pessoas LGBTQIA+.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, que envide todos os esforços jurídico e administrativos para criar cotas de até 5% das vagas de emprego para pessoas LGBTQI+, com ênfase nas mais vulneráveis como as travestis, mulheres trans e homens trans, nas empresas que licitam ou gozem de qualquer tipo de incentivos com a Administração Pública Estadual.
Indica ao Exmo. Prefeito do Município de Salvador, Sr. Bruno Reis, que envide todos os esforços jurídico e administrativos para criar cotas de até 5% das vagas de emprego para pessoas LGBTQI+, com ênfase nas mais vulneráveis como as travestis, mulheres trans e homens trans, nas empresas que licitam ou gozem de qualquer tipo de incentivos com a Administração Pública Municipal.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a restabelecer o funcionamento
das Vaquejadas no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA 522 e na BA 523, viabilizando a recuperação destas, em especial nos trechos entre os municípios de Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estadoda Bahia Rui Costa, a construção de um novo acesso ao Aeroporto de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que analise a possibilidade de viabilizar um
aeródromo para o município de Seabra - Bahia
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório da Silva Filho: A ultimação de medidas técnicas, administrativas, legais e legislativas no sentido de efetivar a extinção da apresentação da DMA e a CS-DMA, em defesa da agilidade e modernização da relação do estado com seus contribuintes.
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