ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, contratação temporária de excepcional interesse público de médicos, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia covid-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que apresente competente Projeto de Lei, no sentido de tornar infração disciplinar toda ação ou omissão do servidor público baiano, que violar as prerrogativas dos advogados no exercício da função.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, contratação temporária de excepcional interesse público de médicos, em especial para Atenção Básica de Sáude, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia covid-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Diretor-Presidente da CAR, com a maior brevidade possível, a construção de uma Passagem Molhada entre os municípios de Itaetê e Boa Vista do Tupim.
Indica ao Prefeito de Camaçari e a Secretária de Educação do Município, que viabilize uma linha de crédito para aquisição de equipamentos de informática para os professores (as), bem como, um auxílio à internet aos professores (as) e alunos (as) da rede pública do nosso Município
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Pouso Alegre, município de Maiquinique no Programa Fala Bahia.
Indica ao Prefeito de Salvador e ao Secretário de Educação do Município, que viabilize uma linha de crédito para aquisição de equipamentos de informática para os professores (as), bem como, um auxílio à internet aos professores (as) e alunos (as) da rede pública do nosso Município
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Igatu, município de Andaraí, no Programa Fala Bahia.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A BR 135 AO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO RIO GRANDE, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DAS NEVES.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Rui Costa, a inclusão da vacinação preliminar e estudo de efetividade do plano de  imunização da vacina Sputnik-V, em municípios                                                          da região Oeste do estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia para que os trabalhadores e trabalhadoras na Agroindústria sejam considerados atividades essenciais e a categoria tenha prioridade na vacinação contra a COVID-19.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova a pavimentação em ruas do município de Irecê.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa dos Santos, para que sejam adotadas providências a fim de criar o projeto Judô nas Escolas no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, os servidores da Assistência Social do Sistema Único de Saúde (SUS) como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, os Conselheiros Tutelares como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC no município de Santo Amaro (BA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a revitalização do Porto das Sardinhas, localizado no bairro de Plataforma - Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, que sejam realizadas obras de pavimentação na rodovia que dá acesso à cidade de Dom Macedo Costa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-052, no trecho que liga as cidades de Cafarnaum, Mulungu do Morro e o município de Souto Soares.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para as trabalhadoras e trabalhadores do SUAS(Sistema Único de Assistência Social) Bahia.