ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de inclusão dos (as) trabalhadores (as) empregados da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL no Estado da Bahia na prioridade de vacinação contra a COVID-19.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, e ao Ilmo. Sr. Fábio Vilas-Boas, Secretário de Saúde do Estado da Bahia, diretrizes a serem observadas pela rede pública de saúde na execução de ações de vacinação contra a COVID-19 incluindo como prioridade a receber a vacinação pacientes portadores de Coagulopatias Hereditárias Raras (CHR), doença de von Willebrand, e Hemofilia no Estado da Bahia, mediante indicação do médico da rede pública ou privada, que acompanhe o paciente.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA - 120 que interliga os municípios de Ibirataia e Gandú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e também à Secretaria de Infraestrutura, ação intervindo na recuperação efetiva da importante rodovia BA 393 que interliga os municípios de Heliópolis na Bahia ao município de Poço Verde no Estado de Sergipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a implantação de rede de iluminação no trecho da BA 463, na travessia da sede do Distrito de Sítio do Rio Grande, no Município de São Desidério.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA-084, viabilizando a recuperação total desta, no trecho entra os municípios de Coração de Maria a Irará.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA-509, viabilizando a recuperação desta, no trecho entra os municípios de Coração de Maria a Conceição do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a construção de uma ponte de concreto armado, na Ba 456, no trecho que liga o Distrito de Missão de Aricobé, no Município de Angical ao Município de Cotegipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica na BA 456, no trecho que Liga o Distrito de Missão, no Município de Angical a sede do Município de Cotegipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: construção de Complexo Poliesportivo no município de Itabuna.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: construção de Complexo Poliesportivo no município de Paulo Afonso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que adote a seguinte providência: Inclusão dos Povos de Terreiros no grupo prioritário do Plano Estadual de Imunização.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que adote a seguinte providência: Inclusão dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia no grupo de prioridade no Plano Estadual de Imunização do Estado da Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação da rodovia BA-411, estrada que liga os municípios baianos de Tanquinho, Candeal e Ichu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica BA 314 em aproximadamente 5 Km em direção ao Distrito de Abobora, microrregião do Município de Juazeiro.
Indica ao Excelentíssimo ao Prefeito de Salvador, a criação de condições especiais de financiamento e linhas de crédito para aquisição de Motocicletas, para uso exclusivo nas atividades de Motoboys e Mototaxistas na cidade de Salvador-Ba.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia – Desenbahia, a criação de condições especiais de financiamento e linhas de crédito para aquisição de Motocicletas, para uso exclusivo nas atividades de Motoboys e Mototaxistas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a construção de um duto para levar água potável do Rio Corrente, partindo de Gameleira, até Serra Dourada
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação da BA-233 que liga os municípios de Biritinga a Serrinha
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova a implantação do FALA BAHIA nas localidades de Santiago do Iguape, Opalma e São Francisco do Paraguaçu no Município de Cachoeira.