ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Diretor Superintendente da Bahiatursa, a necessidade e a prioridade de contratação de artistas musicais locais, para a realização de lives no período do São João de 2021, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implementação de gasodutos físicos (rede de tubos) via modal (GNC) transporte do gás natural comprimido ou (GNL) gás natural liquefeito, para região oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão no grupo de prioridades os trabalhadores e trabalhadoras eletricistas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Saúde da Bahia, implantação de atendimento psicológico por meio virtual para as mães durante a Pandemia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ao Secretário de Segurança Pública da Bahia e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, para que viabilizem a implementação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Maracás.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação do trecho que liga a BR 135 ao Distrito de Cariparé, no Município de Riachão das Neves.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, em regime de urgência, através da Secretaria de Saúde, a transformação de 10 leitos clínicos em leitos de UTIs para COVID-19, no Hospital do Oeste em Barreiras, e ampliar os leitos de COVID no Hospital Central, também em Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução do projeto de pavimentação asfáltica, do Povoado de Sumidouro, situado em Brotas de Macaúbas/BA ao entroncamento da BA 148 e BR 242.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA LOCALIDADE DE IMBASSAÍ, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de equipamentos destinados à prática de exercícios físicos para a cidade de Vitória da Conquista.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BA-262, NO SEU ENTRONCAMENTO COM A BR-030 EM BRUMADO.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE, JUNTO AO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AFERIÇÃO DOS CAMINHÕES-TANQUES NO ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade de vacinação contra COVID-19 para motoristas e cobradores de ônibus, bem como, condutores e trocadores de transporte coletivo, do metrô e embarcações marítimas do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do estado da Bahia, Rui Costa, o asfaltamento de aproximadamente 27 quilômetros da BR-030, trecho entre a BA-001 e a sede de Maraú.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a instalação de um Hospital de Campanha regional no município de Vitória da Conquista - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a extinção da cobrança da taxa de emissão do CRLV - Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo, no estado da Bahia
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a Construção URGENTE de Centros de Tratamento Pós-Covid-19 regionais no estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, a proceder a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Piatã -BA
INDICA ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que possa ser garantida prioridade na vacinação aos trabalhadores do comércio.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que possa ser garantida prioridade na vacinação dos funcionários dos CORREIOS (Empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT).