ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Educação do Estado da Bahia, a construção de um novo complexo escolar no município de Aporá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia, solicitando a construção de rede elétrica para a comunidade Chácaras do Rio da Mata da Cachoeira, localizada no município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, que distribua sementes a pequenos Produtores Rurais da Bahia.
INDICA ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de recuperação e manutenção de trechos da BA-120, via que liga o município de Serra Preta a Riachão do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado instituir com o nome de Vereador Leonardo Rodrigues Matos, o novo Complexo Educacional Poliesportivo do município de Itapetinga, situado na Avenida Américo Nogueira
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a revitalização asfáltica da rodovia BA-698, no trecho que liga a BR-101 até a sede do município de Mucuri-BA.
Indica ao. Governador do Estado da Bahia a inclusão de Auditores Fiscais do Trabalho, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de promover a recuperação da rodovia BA-233, estrada que liga o município de Biritinga ao município de Serrinha, no território do Sisal.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de inclusão dos (as) trabalhadores (as) do Sistema Único de Assistência Social - SUAS na prioridade de vacinação contra a COVID-19.
Indica ao Governador da Bahia, Rui Costa, que acelere processo de construção da Casa de Apoio que abrigará mulheres do interior da Bahia durante tratamento de câncer em Salvador e que garanta o mesmo apoio as acompanhantes dessas mulheres.
Indica ao Governador da Bahia, Rui Costa , que promova a implantação e/ou ampliação da capacidade de atendimento dos Restaurantes Populares em Salvador e no interior do Estado, nas cidades com mais de 100 mil habitantes.
Indica ao Governador da Bahia, Rui Costa, que promova a concessão de Kit Básico de Higiene Pessoal e Itens de Proteção Individual às mulheres, pacientes e acompanhantes, do interior do estado que vão ao Hospital da Mulher, em situação de tratamento de câncer.
Indica ao Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que promova a ampliação da capacidade de atendimento dos Restaurantes Populares dos bairros de Pau da Lima e São Tomé de Paripe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine à AGERBA a liberação de pagamento de taxas para banho na Rodoviária de Salvador às mulheres do interior pacientes em tratamento de câncer em Salvador e acompanhantes.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA NAS UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) EM TODA REDE DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, TANTO PÚBLICA QUANTO PRIVADA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: pavimentação asfáltica, interligando o município de Palmas de Monte Alto ao povoado de Vesperina, município de Riacho de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: recuperação da estrada que liga o município de Irecê ao distrito de Angical.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, para que adote a seguinte providência: inclusão dos representantes de laboratórios na prioridade do Plano Estadual de Imunização do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, para que adote a seguinte providência: inclusão do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos na prioridade do Plano Estadual de Imunização do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de cursos técnicos em agricultura e gerência em saúde no Colégio Estadual Rodolfo de Abreu no Distrito de Caraguataí, Município de Jussiape -Bahia.