ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que determine a revitalização da BR 349 no trecho entre Olindina e o Distrito de Lagoa Redonda.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador Doutor RUI COSTA, a Construção de uma Praça, com área coberta para a comercialização de produtos, no Distrito de Lagoa do Pires, no município de Uauá.
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Secretário de Infraestrutura da Bahia - SEINFRA, Marcus Benício Foltz Cavalcanti, para que seja instalado uma torre/antena de telefonia móvel nos bairros do Areal e do Camucurso no município de Amélia Rodrigues, através do Programa Fala Bahia.
Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que a nova estação rodoviária seja batizada com o nome de Professor Milton Santos (Milton Almeida dos Santos).
Indicação para que fomente, junto aos líderes dos municípios da Bahia, estratégias para implantação de Castramóvel, estrutura pública capaz de realizar castração de cães e gatos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a inclusão dos Conselheiros Tutelares, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO AOS CRIMES CONTRA A CRIANÇA E O ADOLECENTE EM VITÓRIA DA CONQUISTA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, PARA CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que Altere a LEI Nº 8.261 DE 29 DE MAIO DE 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, normatizando a atividade pedagógica nas modalidades: à distância, híbrido ou semipresencial, conforme minuta de Projeto de Lei em anexo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Complexo Educacional Poliesportivo no município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Complexo Educacional Poliesportivo no município de Santa Maria da Vitória.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Complexo Educacional Poliesportivo no município de Ibotirama.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a necessidade de inclusão dos (as) trabalhadores (as) do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e Conselheiros (as) Tutelares na prioridade de vacinação contra a COVID-19
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Educação Bahia, que seja Construído um Complexo Poliesportivo e Educacional para cidade de Caculé.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Educação Bahia, que seja Construído um Complexo Poliesportivo e Educacional para cidade de Caém.
Indica ao . Governador do Estado da Bahia, a recuperação de pavimentação asfáltica regular, na BA 396, entre o Município de Itapicuru/Ba ao Município de Rio Real/Ba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a implantação de um serviço de Radioterapia no Hospital do Câncer em Juazeiro - Bahia.
Indica ao Exmº Sr. Governador Rui Costa, a transformação da quase bicentenária, competente e muito importante instituição, patrimônio de todos os baianos, a Polícia Militar do Estado em Secretaria de Estado, com status, dotação orçamentária e possibilidade que seus membros possam contribuir ainda mais para a política de Segurança Pública do Estado
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos conselheiros tutelares, que estejam em atividades, no grupo de prioridades da vacinação contra a Covid-19
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os(as) trabalhadores(as) do transporte coletivo de passageiros sobre trilhos (metroviários) sejam incluídos no grupo prioritário do plano de vacinação.