ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que através da Secretaria competente, determine a proceder os serviços de INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA, EXISTENTE NA AVENIDA ZINCO, LOCALIZADA RUAS DAS ALMAS, CEP. 40313-330, NO BAIRRO DA CIDADE NOVA, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador que através da Secretaria competente, determine a REFORMA DA PRAÇA DA JOÃO POMPILHO, localizada no Bairro da Cidade Nova, Município da Cidade do Salvador Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos cuidadores diretos das crianças/adolescentes com Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZV) e Síndrome de Down no grupo prioritário para receber a vacina contra a COVID-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, bem como ao Secretário de Educação do Estado da Bahia, a construção de uma unidade escolar de segundo grau, de ensino integral, com equipamentos no distrito de Barrolândia, município de Belmonte-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a instalação de um Campus da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, no município de Capim Grosso -BA.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que promova a implantação e implementação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) no Município do Cachoeira e do Recôncavo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Rui Costa dos Santos, que, inclua no cronograma da vacinação contra a COVID-19, juntamente com os profissionais da educação, os trabalhadores e trabalhadoras que atuam no serviço de transporte escolar no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os auditores fiscais do trabalho sejam incluídos no grupo prioritário do plano de vacinação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a instalação do serviço de telefonia móvel nas comunidades de Aguada Nova, Tanquinho, Lagedo do Pau Darco e Patos, município de Lapão
Indica ao Governador do Estado da Bahia, requalificação de trecho de 13Km da BA-800 que liga o distrito de Angical até a sede, no município de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,Pavimentação Asfáltica da rodovia BA 896, no trecho que liga Itaetê a comunidade de Colônia do Incra.
Indica ao Governadoor do Estado da Bahia torre de telefonia móvel para o distrito de Barreiros, município de Riachão do Jacuípe - Bahia.
Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade das obras de recuperação/pavimentação da Rodovia BA 284 ENTR. BR101(ITAMARAJU - DISTRITO DO ALHO) em seus 34km de extensão.
INDICA ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de  recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BA-120 - trecho  entre os municípios de CANSAÇÃO X QUEIMADAS – 40km de extensão.
INDICA ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de  recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BA-714 - trecho  ITAMOTINGA x ENT BA-210 – 8,4km de extensão.
INDICA ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de  pavimentação asfáltica do Aeródromo de Sento Sé – 1,10km de extensão.
NDICA ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de recuperação e manutenção de trechos da BA-220, via que liga o município de MONTE SANTO x Distrito de PEDRA VERMELHA.
INDICA ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de  recuperação e manutenção da Rodovia BA-120, trecho  MONTE SANTO X CANSANÇÃO – 31,80 km de extensão.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Dr. Rui Costa que determine a secretaria competente para adoção de medidas necessárias à capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para utilização de técnicas integradas acerca do cuidado e tratamento de feridas crônicas.
INDICA ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de recuperação e manutenção de trechos da BA-220, via que liga o município de Euclides da Cunha a Monte Santo – 37,7km.